electroestimulacao desportiva pt

Propriedade do site web

A utilização deste site web, bem como de qualquer um dos seus serviços, implica a leitura, compreensão e aceitação deste aviso legal por parte do utilizador.

Em conformidade com o estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), são informados os seguintes aspetos legais:

Responsável pelo site web: PEDRO GARCIA LOPEZ
Endereço: C/Castillo de Magacela 9, 06006 BADAJOZ
Email de contacto: info@electroestimulacaodesportiva.com
Telefone: 683 660 886
Dados fiscais: 08854376C

Condições prévias
Estas condições legais regulam o uso legal permitido deste site web, cujo responsável legal é PEDRO GARCIA LOPEZ. Estas condições gerais regulam o acesso e a utilização que o titular da web disponibiliza aos utilizadores da Internet. O acesso ao mesmo implica a aceitação sem reservas. Entende-se por utilizador a pessoa que aceda, navegue, utilize ou participe nos serviços e/ou atividades da Web.

O simples uso da web, bem como solicitar informações ou emitir um pedido, implica a aceitação plena das presentes condições.

Uso do site web
O utilizador compromete-se a usar o site web, os serviços e os conteúdos do mesmo, de acordo com a Lei, o presente Aviso Legal, os bons costumes e a ordem pública.

Do mesmo modo, o utilizador compromete-se a usá-los de forma diligente, correta e lícita e não contrária ao conteúdo do presente Aviso Legal. Em particular, compromete-se a abster-se de suprimir, contornar ou manipular o “copyright” e demais dados identificativos dos direitos dos seus titulares incorporados aos conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção, ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter.

Fica expressamente proibido realizar ações lesivas aos interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar ou deteriorar a Web ou seus serviços ou impedir um normal desfrute da Web por outros utilizadores.

O utilizador compromete-se a não obstruir o acesso a outros utilizadores ao serviço de acesso mediante o consumo maciço dos recursos informáticos através dos quais PEDRO GARCIA LOPEZ presta o serviço, bem como realizar ações que danifiquem, interrompam ou gerem erros em tais sistemas ou serviços.

O utilizador compromete-se a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou sejam suscetíveis de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos de PEDRO GARCIA LOPEZ ou de terceiros.

O utilizador compromete-se a não obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material acessível através da Web ou dos serviços oferecidos no mesmo.

Entende-se que o acesso ou utilização do site por parte do utilizador implica a aceitação deste do Aviso Legal que PEDRO GARCIA LOPEZ tenha publicado no momento do acesso, as quais estarão sempre disponíveis para os utilizadores.

O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (como por exemplo os comentários, Zona reservada, fóruns de opinião ou páginas abertas ao leitor) que PEDRO GARCIA LOPEZ oferece no seu site e a não utilizá-los para incorrer em atividades ilícitas ou contrárias à boa fé e ao ordenamento legal; difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia do terrorismo ou atentatório contra os direitos humanos.

Acesso ao site e palavras-passe

Alguns dos serviços e conteúdos oferecidos por PEDRO GARCIA LOPEZ podem estar sujeitos a contratação prévia do serviço e ao pagamento de uma quantia em dinheiro na forma que se determine nas Condições Gerais de Contratação, caso em que serão disponibilizadas de forma clara.

O acesso e navegação neste site não requer registo por parte do utilizador, pelo que não são recolhidos dados pessoais do mesmo, exceto os especificados na política de cookies ou que o utilizador os forneça através de algum formulário de contacto ou similar deste site e, nesse caso, os dados serão tratados e armazenados segundo as condições especificadas na política de cookies ou privacidade, conforme aplicável.

Medidas de segurança

Os dados pessoais comunicados pelo utilizador podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não, cuja titularidade corresponde exclusivamente a PEDRO GARCIA LOPEZ, assumindo todas as medidas de natureza técnica, organizativa e de segurança que garantem a confidencialidade, integridade e qualidade da informação contida nas mesmas, de acordo com o estabelecido na legislação em vigor em proteção de dados. A comunicação entre os utilizadores e PEDRO GARCIA LOPEZ utiliza um canal seguro, e os dados transmitidos são cifrados graças a protocolos https, portanto, garantimos as melhores condições de segurança para que a confidencialidade dos utilizadores esteja garantida.

Menores de idade

Fica proibida a contratação de produtos ou serviços através do site por menores de idade, devendo obter devidamente e com antecedência, o consentimento dos seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis pelos atos que levem a cabo os menores a seu cargo.

Modificação das condições do Aviso Legal

PEDRO GARCIA LOPEZ reserva-se expressamente o direito de modificar o presente Aviso Legal. O utilizador reconhece e aceita que é sua responsabilidade rever o site e o presente Aviso Legal.

Limitação de garantias e responsabilidades

PEDRO GARCIA LOPEZ compromete-se a fazer os seus melhores esforços para evitar quaisquer erros nos conteúdos que possam aparecer no site. Em qualquer caso, PEDRO GARCIA LOPEZ estará isento de qualquer responsabilidade resultante de eventuais erros nos conteúdos que possam aparecer no site, desde que não lhe sejam imputáveis.

PEDRO GARCIA LOPEZ não garante que o site e o servidor estejam livres de vírus e não se responsabiliza pelos possíveis danos ou prejuízos que possam resultar de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operacional deste sistema eletrónico, motivado por causas alheias a PEDRO GARCIA LOPEZ, de atrasos ou bloqueios no uso deste sistema eletrónico causados por deficiências de linhas telefónicas ou sobrecargas no sistema de Internet ou noutros sistemas eletrónicos, bem como de danos que possam ser causados por terceiros através de intromissões ilegítimas fora do controlo de PEDRO GARCIA LOPEZ.

Propriedade intelectual e industrial

Todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos nas páginas Web da empresa são propriedade dos seus proprietários e estão protegidos por lei.

Todos os direitos de Propriedade Industrial e Intelectual do site https://www.electroestimulacaodesportiva.com e dos seus conteúdos (textos, imagens, sons, áudio, vídeo, designs, criatividades, software) pertencem, como autor de obra coletiva ou como cessionária, a PEDRO GARCIA LOPEZ ou, em seu caso, a terceiros.

Fica expressamente proibida a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, de todo ou parte dos conteúdos deste site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização de PEDRO GARCIA LOPEZ. O usuário compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Industrial e Intelectual titularidade de PEDRO GARCIA LOPEZ e de terceiros.

Para efeitos do disposto no artigo 32.1 do Texto Refundido da Lei de Propriedade Intelectual, PEDRO GARCIA LOPEZ opõe-se expressamente à utilização de quaisquer conteúdos do site com a finalidade de realizar resenhas noutros meios telemáticos ou em formato papel com fins comerciais sem contar com a prévia autorização de PEDRO GARCIA LOPEZ.

O utilizador pode visualizar todos os elementos, imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico desde que seja, única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado, ficando por tanto terminantemente proibida a sua utilização com fins comerciais, a sua distribuição, assim como a sua modificação, alteração ou descompilação.

PEDRO GARCIA LOPEZ proporciona o acesso a todo o tipo de informações, serviços, programas ou dados na Internet que podem pertencer a terceiros, no caso em que PEDRO GARCIA LOPEZ não se responsabiliza por tais conteúdos nem pelas eventuais reclamações que possam resultar da qualidade, fiabilidade, exatidão ou correção dos mesmos.

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PEDRO GARCIA LOPEZ adota as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a proteção dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da técnica, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, tudo isto, em conformidade com a legislação espanhola de Proteção de Dados Pessoais.

O utilizador poderá enviar a PEDRO GARCIA LOPEZ os seus dados pessoais através dos diferentes formulários que para esse efeito aparecem no site. Esses formulários incluem um texto legal em matéria de proteção de dados pessoais que cumpre os requisitos estabelecidos na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais, e no seu Regulamento de Desenvolvimento, aprovado pelo Real Decreto 1720/2007, de 21 de dezembro.

Pedimos que leia atentamente os textos legais antes de fornecer os seus dados pessoais.

Exclusão de responsabilidade

PEDRO GARCIA LOPEZ não se responsabiliza pelas perdas ou danos que possam causar ao utilizador ou visitante uma eventual queda do serviço, bem como não será responsável por problemas decorrentes da falta de interatividade entre os utilizadores ou visitantes nestas situações.

Legislação aplicável e jurisdição Todas as questões que surjam entre PEDRO GARCIA LOPEZ e o utilizador relativas à interpretação, cumprimento e validade do presente Aviso Legal serão regidas pelas suas próprias cláusulas e, naquilo que nelas não estiver previsto, de acordo com a legislação espanhola, submetendo-se expressamente as partes à jurisdição dos Tribunais de Badajoz (Espanha)

Contacto

Caso algum utilizador tenha alguma dúvida acerca destas Condições legais ou qualquer comentário sobre o site, por favor entre em contacto através do formulário de contacto.

O aviso legal foi atualizado pela 21-05-20​21

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